Abstract The study aims investigate public policies for the democratization of access to Higher Education and identify how these expansionist policies are presented in the scientific production of the education area. This is a qualitative research, develop through a narrative review in the database of Scientific Electronic Library Online - SciELO and Portal de Periódicos Capes. Fifty-eight articles were selected based on PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses) steps and guidelines: identification, screening, eligibility and inclusion. The studies have shown that these public policies of State, focused on the democratization of Higher Education, over the last two decades, aimed the increasing of the number of registrations as a mechanism to promote social inclusion, without change substantially the factors that originate the education and social inequality. More effective results of these public policies demand improvements in the Basic and Higher Education infrastructure, in the qualification and remuneration of teachers, in the student’s conditions of permanence and better appreciation of the Basic and Higher Education system.

Resumen El objetivo de investigación del estudio es investigar las políticas públicas para la democratización del acceso a la Educación Superior e identificar cómo estas políticas expansionistas se presentan en la producción científica en el área de la educación. Se trata de una investigación cualitativa, realizada a través de una revisión narrativa en la base de datos de Scientific Electronic Library Online - SciELO y Portal de Periódicos Capes. Cincuenta y ocho artículos fueron seleccionados en base a los pasos y pautas PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses): identificación, selección, elegibilidad e inclusión. Los estudios dejaron en claro que las políticas públicas del Estado encaminadas a la democratización del acceso a la Educación Superior, durante las últimas dos décadas, apuntaron a incrementar el número de vacantes y matrículas en el sector como mecanismo para promover la inclusión social, sin alterando los factores que dan lugar a la desigualdad y exclusión en cuestión. Los resultados más efectivos de estas políticas públicas exigen una mejora en la infraestructura de la Educación Básica y Superior, en la formación, calificación y remuneración de los docentes, en las condiciones de permanencia de los estudiantes y en una mayor valorización de la escuela y de la propia universidad.

Resumo O estudo tem como objetivo de pesquisa investigar as políticas públicas de democratização do acesso à Educação Superior e identificar como estas políticas expansionistas se apresentam na produção científica da área de educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada mediante uma revisão narrativa na base de dados da Scientific Electronic Library Online - SciELO e do Portal de Periódicos Capes. Foram selecionados 58 artigos com base nas etapas e diretrizes do PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses): identificação, triagem, elegibilidade e inclusão. Os estudos deixaram evidente que as políticas públicas de Estado direcionadas à democratização do acesso à Educação Superior, ao longo das últimas duas décadas, objetivaram o aumento do número de vagas e matrículas no setor como mecanismo de promoção de inclusão social, sem alterar substancialmente os fatores que originam a desigualdade e a exclusão em questão. Resultados mais efetivos destas políticas públicas demandam melhoria da infraestrutura de Educação Básica e Superior, da formação, qualificação e remuneração dos professores, das condições de permanência dos estudantes e de maior valorização da escola e da própria universidade.

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a internacionalização da educação superior do Brasil como uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento dos países, ao promover a diminuição das fronteiras culturais, tecnológicas, econômicas e sociais. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa, realizada mediante análise documental. Discute os resultados obtidos no contexto do processo da Cooperação Acadêmica Internacional em relação à área acadêmica e à pesquisa.

Abstract: This work aims to analyze the internationalization of higher education in Brazil as one of the essential tools for countries, development by promoting the reduction of cultural, technological, economic and social boundaries. This is a qualitative approach research, performed through documentary analysis, which discusses the results obtained in the context of the International Academic Cooperation process in relation to the academic area and research.

Resumen: Esto trabajo tiene como objetivo analizar la internacionalización de la educación universitária de Brasil como una de las herramientas esenciales para el desarollo de los países al promover la diminuición de las fronteras culturales, tecnológicas, económicas y sociales. Se trata de uma investigación con enfoque cualitativo, realizada mediante el análisis documental, que discute los resultados obtenidos en el contexto del proceso de la Cooperación Académica Internacional en relación al área acadêmica y la investigación.

Résumé: Ce travail vise à analyser l’internationalisation de l’enseignement supérieur au Brésil comme l’un des outils essentiels pour le développement des pays en favorisant la réduction des frontières culturelles, technologiques, économiques et sociales. C’est une recherche avec une approche qualitative, réalisée à travers l’analyse documentaire, qui discute des résultats obtenus dans le cadre du processus de coopération académique internationale en relation avec le domaine académique et la recherche.

Resumo: Esse estudo busca analisar o cotidiano escolar e as práticas pedagógicas características dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, considerando o processo de municipalização ocorrido no estado do Paraná nas últimas décadas e a acentuada elevação da taxa de distorção idade-série e de reprovação no 6º ano, apuradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O foco é a investigação sobre a desarticulação que existe dentro de uma mesma etapa da educação básica, contemplando o ponto de vista dos profissionais da educação que atuam diretamente com esses estudantes. Os dados foram obtidos mediante entrevista semiestruturada com 20 professores de escolas estaduais do município de Curitiba que atuam no 6º ano; análise documental relativa à legislação vigente; dados divulgados pelo Inep/Ministério da Educação (MEC); e estudos existentes sobre a temática. As análises apontam para a necessidade de ações colaborativas que proporcionem a ampliação do debate conjunto entre professores que atuam numa e noutra fase, uma vez que as dificuldades presentes nessa transição, identificadas pela pesquisa, evidenciam-se tanto nas escolas da rede estadual quanto nas escolas da rede municipal de ensino que ofertam as duas fases do ensino fundamental. É preciso, assim, considerar as dificuldades relacionadas à estrutura curricular e à prática pedagógica que são distintas nas duas fases e que apresentam indícios associados às dificuldades de aprendizagem.

Abstract: This study intends to analyze the school routine and the pedagogical practices characteristic of inicial and final years of elementary school, considering the municipalization process that occurred in the state of Paraná in recent decades and the sharp increase in the rate of age-grade distortion and in the rate of grade failure in the 6th year, calculated by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). The focus is on the research on the disarticulation that exists within the same stage of basic education, contemplating the viewpoint of education professionals who work directly with these students. The data were collected by means of interviews with 20 teachers from state schools in the city of Curitiba who teach in the 6th grade; documental analysis on the current legislation; data released by Inep/Ministério da Educação (MEC); and studies about this subject. The analysis unveiled the need for collaborative initiatives that promote the expansion of the joint discussion between teachers who work in each of those phases, given that the present difficulties in this transition, identified by the research, became evident not only in the state schools but also in municipal ones that offer the two phases of elementary school. Therefore, it is inevitable to consider the difficulties related to the curricular structure and pedagogical practices, which are different in both phases and which present indications associated with learning difficulties.

Resumo A investigação tem por objetivo analisar as contradições entre aspectos antropológicos e teleológicos nas políticas de avaliação e de educação em direitos humanos para a educação básica. O estudo assume como categoria central a contradição na análise de documentos legais relativos às temáticas em discussão. Os resultados da pesquisa apontam o quanto as contradições nas perspectivas antropológicas e teleológicas, dessas políticas incidem como obstáculos na efetivação da educação básica de qualidade social. As políticas de avaliação da educação básica têm como finalidade a regulação, com vistas à produção de índices que normatizam e hegemonizam os sujeitos, produzindo identidades legitimadoras. Por outro lado, as políticas de educação em direitos humanos têm por finalidade a emancipação dos sujeitos, considerados na diversidade que os caracteriza e configura, possibilitando a constituição de identidades de resistência e de projetos capazes de atuar numa perspectiva contra-hegemônica.

Abstract This study aims to analyze the contradictions between anthropological and teleological aspects of evaluation and human rights in educational policies for basic education in Brazil. The study focuses on the contradictions by analyzing policy documents related to the two themes. The results suggest the ways that contradictions in the anthropological and teleological perspectives assumed by these policies obstruct provision of basic education that includes social quality. Basic educational evaluation policies are aimed at regulation, seeking to produce indices that normalize and homogenize the subjects of education, legitimizing identities. On the other hand, human rights educational policies aim to emancipate subjects by considering the diversity that characterizes and organizes them, enabling the creation of resistance and project identities that can operate from a counter-hegemonic perspective.

Resumen La investigación tiene como objetivo analizar las contradicciones entre los aspectos antropológicos y teológicos de la evaluación y los derechos humanos en las políticas educativas para la educación básica en Brasil. El estudio toma como categoría central la contradicción en el análisis de documentos legales relacionados con los temas en discusión. Los resultados de la investigación muestran cómo las contradicciones en las perspectivas antropológica y teológica, asumidas por estas políticas obstruyen la ejecución de una educación básica de calidad social. Las políticas de evaluación en Brasil están dirigidas a la regulación, con miras a los índices que normalizan y homogeneizan los sujetos de la educación, produciendo identidades legitimadoras. Por otra parte, las políticas educativas en los derechos humanos tienen como objetivo la emancipación de los sujetos, considerando la diversidad que los caracteriza y configura, lo que permite la creación de identidades de resistencia y de proyectos identidades que pueden operar desde una perspectiva contra hegemónica.

RESUMO: este artigo tem como objeto de estudo a educação em direitos humanos como estratégia para o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Faz referência à construção histórica dos direitos humanos e a contribuição da escola para a efetivação desses direitos hoje assegurados em legislação. A escola é local para propagar uma cultura dos direitos, espaço privilegiado para a convivência em direitos humanos, espaço para compreender e vivenciar a diversidade. Considerando a implementação da política nacional de educação em direitos humanos, foi realizada uma pesquisa junto a 18 professores e gestores de educação básica, que atuam em escolas que possuem alunos incluídos, sobre a percepção existente a respeito da efetividade da legislação vigente que trata dos direitos das pessoas com deficiência. Os resultados evidenciam um discurso que contempla a defesa dos direitos ao mesmo tempo em que demonstra a fragilidade da prática quando relacionada à legislação vigente. Para uma mudança, a escola necessita educar-se para os direitos humanos e todos os envolvidos no processo educativo devem construir coletivamente projetos que possibilitem a vivência dos direitos humanos. Educação inclusiva como garantia de direitos é muito mais do que estar na escola, é contribuir para a igualdade das condições de vida.

ABSTRACT: This article has as object of study the education of human rights as a strategy to respect the rights of persons with disabilities. It refers to the historical construction of human rights, and the school's contribution to the realization of these rights now guaranteed by law. The school is a place to disseminate rights and to exercise a culture of rights, a privileged place for living together the human rights, a place to understand and experience diversity. Considering the implementation of the national education policy on human rights, a survey was carried out with 18 teachers and managers of basic education who work in schools that have included students, and questioned on their perception about the effectiveness of the current legislation that rules on the rights of persons with disabilities. The results evidences a discourse that includes the defense of the rights while demonstrating the frailty of the practice when related to the current legislation. To promote a change, the school needs to be educated on human rights and all the people involved in the educational process must collectively build projects that make the experience of human rights possible. Inclusive education as a guarantee of rights goes beyond being in school, it means contributing to equality of living conditions.

A análise, nesse artigo, propõe uma reflexão sobre as relações entre as políticas educacionais e a convivência escolar, trazendo para a discussão a triangulação entre dados empíricos, traços da legislação educacional recente e argumentos de autores contemporâneos. O estudo enfatiza as contradições entre diretrizes políticas de currículo e avaliação, pois enquanto para o currículo o princípio é a diversidade, a avaliação está marcada pelos traços da padronização. Nesse sentido, indagamos de que modo os princípios e práticas da diversidade e da padronização incidem na convivência no contexto escolar? Os resultados apresentam indícios de tensões, divergências e possíveis conflitos que pautam as percepções e ações de professores e estudantes no cotidiano escolar. É possível constatar que os professores ainda se pautam preponderantemente em concepções que dificultam a superação das práticas de hierarquização e subordinação nas relações pedagógicas que se manifestam na convivência escolar.

The analysis in this paper proposes a reflection on the relationship between educational policies and school coexistence, bringing to the discussion the triangulation among empirical, traces of recent educational legislation and arguments of contemporary authors. The study emphasizes the contradictions between policy guidelines and curriculum evaluation, because while for the curriculum, the principle is the diversity, the assessment is marked by traces of standardization. Accordingly, we ask how do the principles and practices of diversity and standardization happen in the coexistence of the school context? The results show evidence of tensions, divergences and possible conflicts that guide the perceptions and actions of teachers and students in school life. It can be seen that teachers still guided primarily on concepts that make it difficult to overcome the practices of hierarchy and subordination in pedagogical relationships that manifest themselves in school life.

Este análisis se propone reflexionar sobre las relaciones existentes entre las políticas educacionales y la convivencia escolar, trayendo para el diálogo, la triangulación entre datos empíricos, particularidades de la legislación educacional reciente y argumentos de autores contemporáneos. El estudio pone de relieve las contradicciones entre directrices políticas de currículo y la evaluación: para el currículo, el principio que impera es la diversidad, y en el caso de la evaluación, sus características se aproximan a la padronización. Frente a esa situación, nos preguntamos ¿cómo los principios y las prácticas de la diversidad y de la estandarización inciden en la convivencia dentro del contexto escolar? Los resultados muestran indicios de tensiones, diferencias y posibles conflictos que guían las percepciones y acciones de los profesores y alumnos en la vida cotidiana escolar. Se puede observar que los profesores aún guían sus acciones principalmente en concepciones que dificultan el poder superar las prácticas de jerarquía y subordinación en las relaciones pedagógicas de la convivencia escolar.